O Município de Frei Lagonegro – MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro/MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 – Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº002/2023 de 02 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 027/2023, licitação na Modalidade Pregão Presencial 012/2023 – Tipo: MAIOR DESCONTO, nos termos das Leis Federais N° 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal N°8.538/2015, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal Nº 024./2006 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal 030/2015 (regulamenta o SRP) para o Constitui objeto do presente, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos Éticos por desconto sobre a tabela ABCFARMA 2023, CMED E REVISTA SIMPRO de diversos medicamentos de “a” a “z” denominados Éticos, com entrega imediata/pronta entrega de caráter emergencial e parcelada para atendimento a  pacientes em tratamento de saúde, bem como atendimentos diários, emergenciais de determinações do Poder Judiciário, Ministério Público e Conselhos Tutelares – ações judiciais em atendimento as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Frei Lagonegro/MG, conforme certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório. Abertura: 22/05/2023 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com telefone (033) 988950036 e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.