O Município de Frei Lagonegro – MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro/MG, no Endereço: Rua Cabral, n°46 – Bairro: Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº: 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro Tiago Sousa Das Mercês nomeado pela Portaria nº002/2023 de 02 de Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará Processo Administrativo de Licitação Nº 033/2023, licitação na Modalidade Pregão Presencial 016/2023 – Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das Leis Federais N° 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal N°8.538/2015, Lei Complementar 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal Nº 024./2006 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal 030/2015 (regulamenta o SRP) para o Constitui objeto do presente. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes na cidade de Frei Lagonegro/MG, em atendimento a Secretarias Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Frei Lagonegro/MG, conforme especificações constantes nos anexos I deste edital e conforme certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatórias. Abertura: 04/07/2023 às 09:00 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacao@freilagonegro.mg.gov.br e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.