O Município de Frei Lagonegro – MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro-MG, na Rua Cabral, n° 46, Centro, inscrito no CNPJ sob o Nº 01.615.008/0001-25, por intermédio do Pregoeiro Tiago Sousa das Mercês nomeado pela Portaria nº 0002/2023 TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Tipo: Menor Preço Item, nos termos das Leis Federais Nº 8.666/93, Lei Federal Nº 10.520/2002, Decreto Municipal Nº 024/2006(que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal Nº 030/2015(regulamenta o SRP) Processo Administrativo de Licitação 044/2023 Pregão Presencial 020/2023,  para o Registro de preços  fornecimento de forma parcelada de Materiais de Construção, (doação) em atendimento á Lei Municipal Nº 147/2006, destinados á Secretária Municipal de Assistência Social de Frei Lagonegro-MG, conforme especificações descrita no Anexo I deste Edital, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório e conforme certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório. Abertura: 22/08/2023 às 09:30 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.