O Município de Frei Lagonegro – MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro/MG, na Rua Cabral, nº 46, Centro, CEP: 39.708-000 inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 065/2021 de 28(vinte e oito) de Abril de 2021, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço – Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das Leis Federais Nº. 8.666/93 Lei Federal Nº. 10.520/2002 Decreto Federal Nº 8.538/2015, Lei Complementar Nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores, no Decreto Municipal Nº 024/2006 (que regulamenta a Modalidade Pregão), Decreto Municipal Nº 030/2015 (que Regulamenta o registro de Preço(SRP), com objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADOS, MANILHAS E BLOQUETES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO.