O Município de Frei Lagonegro – MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro/MG, na Rua Cabral, nº 46, Centro, CEP: 39.708-000 inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro e equipe de apoio nomeado pela Portaria nº 002/2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço – Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das Leis Federais Nº 8.666/93, Lei Federal Nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar Nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e alterações posteriores, no Decreto Municipal Nº 024/2006(que regulamenta a Modalidade Pregão), Decreto Municipal Nº 030/2015 (que Regulamenta o registro de Preço(SRP), com objetivo o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEDETIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE INSETICIDAS COM UBV PESADO (FUMACÊ), EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, conforme certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e condições fixadas no presente instrumento convocatório. Ocorrendo decretação de feriados ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.