O Município de Frei Lagonegro – MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Frei Lagonegro/MG, na Rua Cabral, nº 46, Centro, CEP: 39.708-000 inscrito no CNPJ sob o Nº. 01.615.008/0001-25 por intermédio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 002/2023 de 02 (Cinco) Janeiro de 2023, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço – Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos das Leis Federais Nº. 8.666/93 Lei Federal Nº. 10.520/2002 Decreto Federal Nº 8.538/2015, Lei Complementar Nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores, no Decreto Municipal Nº 024/2006 (que regulamenta a Modalidade Pregão), Decreto Municipal Nº 030/2015 (que Regulamenta o registro de Preço (SRP), com objetivo REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRÉ- MOLDADOS, MANILHAS E BLOQUETES PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICIPIO). Abertura: 11/10/2023 às 09:30 hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral, n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail licitacaofreilagonegro@gmail.com e portal eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br.